Alteração que ocorre quando for conveniente substituir a garantia efetuada para a execução do contrato, quando for necessária a modificação do regime de fornecimento do bem, de execução da obra ou de prestação do serviço, pela constatação técnica de que os termos originais do contrato não se aplicam mais e para restabelecer a relação inicialmente pactuada, que objetive a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.$vBRASIL. Tribunal de Contas da União. Licitações e Contratos. 4. ed. Brasilia: TCU, 2010. p. 801

=900 \$aVCB$9vcetcu

=901 SEN10000000000000000201188

=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d

=BAS \$a352.53 - Licitações e contratos administrativos$9basvce

=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2035