Pena
Pena
Imposição da perda ou diminuição de um bem jurídico, prevista em lei e aplicada, pelo órgão judiciário, a quem praticou ilícito penal.
=750 7$aPena$2TSTJ
=900 \$aVCB
=901 SEN10000000000000000215050
=908 181009da|azn||babn\\\\\
ana\\d
=BAS \$a341.5 - Direito Penal
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2039
341.54
Termos não preferenciais
Termos genéricos
- TG↑ Direito penal
Termos específicos
- TE5 ↓ Extinção da punibilidade ►
- TE5 ↓ Pena acessória
- TE5 ↓ Pena alternativa ►
- TE5 ↓ Pena corporal
- TE5 ↓ Pena cruel ►
- TE5 ↓ Pena de morte
- TE5 ↓ Pena de perdimento
- TE5 ↓ Pena de talião
- TE5 ↓ Pena militar ►
- TE5 ↓ Pena pecuniária
- TE5 ↓ Pena privativa de liberdade ►
- TE5 ↓ Pena restritiva de direitos ►
- TE5 ↓ Prisão simples
Termos relacionados
- TR⇆ Anistia
- TR⇆ Coerção
- TR⇆ Comutação da pena
- TR⇆ Cumprimento de pena
- TR⇆ Defesa social
- TR⇆ Execução penal
- TR⇆ Graça (direito)
- TR⇆ Indulto
- TR⇆ Isenção de pena
- TR⇆ Livramento condicional
- TR⇆ Prevenção do crime
- TR⇆ Princípio da humanidade das penas
- TR⇆ Punição de presos
- TR⇆ Sanção (direito)
- TR⇆ Sanção penal
- TR⇆ Sanção premial
- TR⇆ Sobreposição de penas
- TR⇆ Sursis
