Pena
Pena
Imposição da perda ou diminuição de um bem jurídico, prevista em lei e aplicada, pelo órgão judiciário, a quem praticou ilícito penal.
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ana\\d
=BAS \$a341.5 - Direito Penal
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2039
341.54
Termos não preferenciais
Termos genéricos
- TG↑ Direito penal
Termos específicos
- TE7 ↓ Extinção da punibilidade ►
- TE7 ↓ Pena acessória
- TE7 ↓ Pena alternativa ►
- TE7 ↓ Pena corporal
- TE7 ↓ Pena cruel ►
- TE7 ↓ Pena de morte
- TE7 ↓ Pena de perdimento
- TE7 ↓ Pena de talião
- TE7 ↓ Pena militar ►
- TE7 ↓ Pena pecuniária
- TE7 ↓ Pena privativa de liberdade ►
- TE7 ↓ Pena restritiva de direitos ►
- TE7 ↓ Prisão simples
Termos relacionados
- TR⇆ Anistia
- TR⇆ Coerção
- TR⇆ Comutação da pena
- TR⇆ Cumprimento de pena
- TR⇆ Defesa social
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- TR⇆ Graça (direito)
- TR⇆ Indulto
- TR⇆ Isenção de pena
- TR⇆ Livramento condicional
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- TR⇆ Sanção (direito)
- TR⇆ Sanção penal
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- TR⇆ Sobreposição de penas
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