Estelionato
Estelionato
O estelionato, cuja denominação deriva de stellio (lagarto que muda de cores, iludindo os insetos de que se alimenta), é assim definido na lei: "Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer meio fraudulento.$uhttp://www.sintese.com/doutrina_integra.asp?id=1184
=901 SEN10000000000000000206036
=908 180920da|azn||babn\\\\\
ana\\d
=BAS \$a341.5 - Direito Penal
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2037
341.5572
Termos não preferenciais
Termos genéricos
Termos específicos
- TE10 ↓ Abuso de incapazes
- TE10 ↓ Alienação fraudulenta
- TE10 ↓ Defraudação de penhor
- TE10 ↓ Disposição de coisa alheia como própria
- TE10 ↓ Duplicata simulada
- TE10 ↓ Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant"
- TE10 ↓ Estelionato contra idoso
- TE10 ↓ Fraude à execução
- TE10 ↓ Fraude e abuso na fundação ou administração de sociedade por ações
- TE10 ↓ Fraude na entrega de coisa
- TE10 ↓ Fraude no comércio
- TE10 ↓ Fraude no pagamento por meio de cheque
- TE10 ↓ Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro
- TE10 ↓ Induzimento à especulação
- TE10 ↓ Outras fraudes (direito penal)
Termos relacionados
- TR⇆ Charlatanismo
- TR⇆ Cheque sem fundos
- TR⇆ Crime contra a propriedade imóvel
- TR⇆ Fraude penal
- TR⇆ Simulação (direito)
