Vocabulário Controlado Básico (VCB)
Toggle navigation
Início
Pesquisa avançada
Sobre...
Minha conta
Cláusula compromissória
Início
Ciência
Ciências humanas
Ciências sociais
Direito
Direito privado
Direito civil
Direito das obrigações
Obrigações
Cláusula compromissória
Termo
Metadados
Cláusula compromissória
Definição
Cláusula estipulada em contrato, por meio da qual as partes comprometem-se a submeter à arbitragem os litígios que possam vir a surgir, relativamente a tal contrato (LEI-9307, art. 4).
MARC Header
5
=900 \$aVCB
=901 SEN10000000000000000202960
=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d
=BAS \$a342.14 - Direito das Obrigações
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2036
Equivalência CDDir
342.14692
Termos não preferenciais
UP
↸
Cláusula arbitral
Termos genéricos
TG
↑
Obrigações
Termos relacionados
TR
⇆
Arbitragem (processo civil)
TR
⇆
Compromisso arbitral
TR
⇆
Contrato
Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t37xp189dwy4ev
Termos específicos
0
Termos não preferenciais
1
Termos relacionados
3
Notas
7
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
Busca