Princípio da ordem econômica, projeção dos princípios da liberdade e do direito da propriedade, segundo o qual o preço das utilidades é determinado pela livre competição, e na base da lei da oferta e da procura.

Situação do regime de iniciativa privada em que empresas competem entre si, sem que nenhuma delas goze da supremacia em virtude de privilégios jurídicos, força econômica ou posse exclusiva de certos recursos.$vIGF: Portal de finanças pessoais.

=750 7$aLivre-concorrência$2Eurovoc

=900 \$aVCB

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=901 SEN10000000000000000209369

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=BAS \$a341.378 - Direito Econômico

=BAS \$a381 - Indústria, Comércio, Turismo e Serviços$9basvce

=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2038

341.378