"Termo originado do direito europeu. Deve ser entendido como o paradigma que supera o positivismo, revisando a teoria da norma, a teoria da interpretação, a teoria das fontes, a fim de integrar todas as transformações teóricas e práticas das diversas áreas do direito. O neoconstitucionalismo visa dar uma interpretação constitucionalista às mais diversas matérias, afastando-se do positivismo jurídico (SILVA, de Placido e. Vocabulário jurídico. 31. ed., 2014, p. 957)

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=BAS \$a341.2 - Direito Constitucional

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341.2