Praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer.$vBRASIL. Lei 9.615, de 24 de março de 1998.

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=901 SEN10000000000000000204620

=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d

=BAS \$a370 - Educação$9basvce

=BAS \$a796 - Cultura e Desporto$9basvce

=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2036