Prerrogativa em virtude da qual o autor e seus sub-rogados em direito, após sua morte, gozam com exclusividade, durante um tempo determinado, da faculdade de autorizar ou recusar a reprodução ou a edição da obra literária ou artística.

=900 \$aVCB

=901 SEN10000000000000000212737

=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d

=BAS \$a342.28 - Direito Autoral - Direito Artístico e Literário

=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2039

342.2885