Movimento político surgido com a Revolução Francesa ou doutrina jurídico-política baseada na Constituição, opondo-se a autocracia, com o escopo de estabelecer o regime constitucional, ou seja, com governos moderados, tendo sua ação e seus poderes limitados por uma Constituição escrita.$vVocabulário Jurídico (Tesauro) do STF

=750 7$aConstitucionalismo$2Vocabulário Jurídico (Tesauro) do STF

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=924 7$ahttps://metadata.ilo.org/thesaurus/-2069385884$2Tesauro da OIT

=BAS \$a341.2 - Direito Constitucional

=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2036

341.2