Filosofia do direito

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Filosofia do direito

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Equivalência CDDir

340.1

Termos não preferenciais

UP↸ Direito, filosofia

Termos genéricos

TG↑ Teoria do direito

Termos específicos

TE4 ↓ Axiologia jurídica
TE4 ↓ Bilateralidade atributiva
TE4 ↓ Deontologia jurídica
TE4 ↓ Direito e ética
TE4 ↓ Direito natural
TE4 ↓ Dogmática jurídica ►▼
- TE5 ↓ Modelo jurídico
TE4 ↓ Epistemologia jurídica
TE4 ↓ Gnoseologia jurídica
TE4 ↓ Interesse público
TE4 ↓ Legal design ►▼
- TE5 ↓ Visual law
TE4 ↓ Metafísica jurídica
TE4 ↓ Ontologia jurídica
TE4 ↓ Princípio jurídico ►▼
- TE5 ↓ Autotutela administrativa
- TE5 ↓ Boa-fé
- TE5 ↓ Equidade ►▼
  - TE6 ↓ Equidade (direito do trabalho)
- TE5 ↓ Prerrogativas processuais
- TE5 ↓ Princípio constitucional ►▼
  - TE6 ↓ Autonomia universitária
  - TE6 ↓ Capacidade contributiva
  - TE6 ↓ Contraditório
  - TE6 ↓ Direito de defesa ►▼
    - TE7 ↓ Representação processual
  - TE6 ↓ Duração razoável do processo
  - TE6 ↓ Hierarquia das leis
  - TE6 ↓ Imunidade tributária
  - TE6 ↓ Independência dos poderes ►▼
    - TE7 ↓ Independência do judiciário
  - TE6 ↓ Irredutibilidade de vencimentos
  - TE6 ↓ Princípio da ampla acessibilidade
  - TE6 ↓ Princípio da anterioridade tributária
  - TE6 ↓ Princípio da anualidade orçamentária
  - TE6 ↓ Princípio da celeridade processual
  - TE6 ↓ Princípio da consunção
  - TE6 ↓ Princípio da dignidade da pessoa humana
  - TE6 ↓ Princípio da economia processual
  - TE6 ↓ Princípio da eficiência
  - TE6 ↓ Princípio da fraternidade
  - TE6 ↓ Princípio da fundamentação das decisões
  - TE6 ↓ Princípio da humanidade das penas
  - TE6 ↓ Princípio da impessoalidade
  - TE6 ↓ Princípio da inadmissibilidade de provas ilícitas
  - TE6 ↓ Princípio da inafastabilidade da jurisdição
  - TE6 ↓ Princípio da individualização da pena
  - TE6 ↓ Princípio da inocência
  - TE6 ↓ Princípio da isonomia
  - TE6 ↓ Princípio da legalidade
  - TE6 ↓ Princípio da liberdade
  - TE6 ↓ Princípio da moralidade
  - TE6 ↓ Princípio da motivação
  - TE6 ↓ Princípio da não-cumulatividade
  - TE6 ↓ Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
  - TE6 ↓ Princípio da proibição do retrocesso social
  - TE6 ↓ Princípio da proporcionalidade ►▼
    - TE7 ↓ Princípio da adequação
    - TE7 ↓ Princípio da exigibilidade
    - TE7 ↓ Princípio da proporcionalidade em sentido estrito
  - TE6 ↓ Princípio da publicidade
  - TE6 ↓ Princípio da razoabilidade
  - TE6 ↓ Princípio da reserva do possível
  - TE6 ↓ Princípio da reserva legal
  - TE6 ↓ Princípio da segurança jurídica
  - TE6 ↓ Princípio da seletividade
  - TE6 ↓ Princípio da separação dos poderes
  - TE6 ↓ Princípio da simetria constitucional
  - TE6 ↓ Princípio da solidariedade
  - TE6 ↓ Princípio da supremacia do interesse público
  - TE6 ↓ Princípio da universalidade dos serviços públicos
  - TE6 ↓ Princípio do duplo grau de jurisdição
  - TE6 ↓ Princípio do juiz natural
  - TE6 ↓ Princípio federativo ►▼
    - TE7 ↓ Ente da federação ►▼
      - TE8 ↓ Distrito federal
      - TE8 ↓ Estado (unidade da federação)
      - TE8 ↓ Município ►▼
        TE9 ↓ Distrito
      - TE8 ↓ União federal
  - TE6 ↓ Princípio tributário ►▼
    - TE7 ↓ Justiça fiscal
  - TE6 ↓ Progressividade do imposto
  - TE6 ↓ Reserva do plenário
- TE5 ↓ Princípio da alternatividade
- TE5 ↓ Princípio da autonomia privada
- TE5 ↓ Princípio da hierarquia ►▼
  - TE6 ↓ Ordem ilegal
- TE5 ↓ Princípio da insignificância
- TE5 ↓ Princípio da legitimidade
- TE5 ↓ Princípio da precaução
- TE5 ↓ Princípio da prevenção
- TE5 ↓ Princípio da primazia da realidade
- TE5 ↓ Princípio da proteção ►▼
  - TE6 ↓ Princípio da condição mais benéfica
  - TE6 ↓ Princípio da norma mais favorável
  - TE6 ↓ Princípio in dubio pro operario
- TE5 ↓ Princípio da transcendência
- TE5 ↓ Princípio do jus postulandi
- TE5 ↓ Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
- TE5 ↓ Princípio processual ►▼
  - TE6 ↓ Contraditório
  - TE6 ↓ Direito de defesa ►▼
    - TE7 ↓ Representação processual
  - TE6 ↓ Princípio da ação
  - TE6 ↓ Princípio da causalidade
  - TE6 ↓ Princípio da celeridade processual
  - TE6 ↓ Princípio da consunção
  - TE6 ↓ Princípio da cooperação
  - TE6 ↓ Princípio da dignidade da pessoa humana
  - TE6 ↓ Princípio da disponibilidade e indisponibilidade
  - TE6 ↓ Princípio da economia e da instrumentalidade das formas
  - TE6 ↓ Princípio da economia processual
  - TE6 ↓ Princípio da identidade física do juiz
  - TE6 ↓ Princípio da imparcialidade do juiz
  - TE6 ↓ Princípio da inadmissibilidade de provas ilícitas
  - TE6 ↓ Princípio da instrumentalidade
  - TE6 ↓ Princípio da lealdade processual
  - TE6 ↓ Princípio da livre investigação e apreciação das provas
  - TE6 ↓ Princípio da motivação
  - TE6 ↓ Princípio da motivação das decisões judiciais
  - TE6 ↓ Princípio da oficialidade
  - TE6 ↓ Princípio da oralidade
  - TE6 ↓ Princípio da proporcionalidade ►▼
    - TE7 ↓ Princípio da adequação
    - TE7 ↓ Princípio da exigibilidade
    - TE7 ↓ Princípio da proporcionalidade em sentido estrito
  - TE6 ↓ Princípio da publicidade
  - TE6 ↓ Princípio da segurança jurídica
  - TE6 ↓ Princípio da sucumbência
  - TE6 ↓ Princípio do devido processo legal
  - TE6 ↓ Princípio do duplo grau de jurisdição
  - TE6 ↓ Princípio do impulso processual
  - TE6 ↓ Princípio do juiz natural
  - TE6 ↓ Teoria da decisão judicial ►▼
    - TE7 ↓ Princípio da motivação das decisões judiciais
    - TE7 ↓ Princípio do livre convencimento
TE4 ↓ Teoria de Kelsen
TE4 ↓ Teoria egológica

Termos relacionados

TR⇆ Direito racional

Data de criação

18-Set-2020

Termo aceito

18-Set-2020

Termos descendentes

107

ARK

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Termos específicos

15

Termos não preferenciais

1

Termos relacionados

1

Notas

6

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