Vocabulário Controlado Básico (VCB)
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Filosofia do direito
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Filosofia do direito
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Equivalência CDDir
340.1
Termos não preferenciais
UP
↸
Direito, filosofia
Termos genéricos
TG
↑
Teoria do direito
Termos específicos
TE6
↓
Axiologia jurídica
TE6
↓
Bilateralidade atributiva
TE6
↓
Deontologia jurídica
TE6
↓
Direito e ética
TE6
↓
Direito natural
TE6
↓
Dogmática jurídica
►
▼
TE7
↓
Modelo jurídico
TE6
↓
Epistemologia jurídica
TE6
↓
Gnoseologia jurídica
TE6
↓
Legal design
►
▼
TE7
↓
Visual law
TE6
↓
Metafísica jurídica
TE6
↓
Ontologia jurídica
TE6
↓
Princípio jurídico
►
▼
TE7
↓
Autotutela administrativa
TE7
↓
Boa-fé
TE7
↓
Equidade
►
▼
TE8
↓
Equidade (direito do trabalho)
TE7
↓
Prerrogativas processuais
TE7
↓
Princípio constitucional
►
▼
TE8
↓
Autonomia universitária
TE8
↓
Capacidade contributiva
TE8
↓
Contraditório
TE8
↓
Direito de defesa
►
▼
TE9
↓
Representação processual
TE8
↓
Duração razoável do processo
TE8
↓
Hierarquia das leis
TE8
↓
Imunidade tributária
TE8
↓
Independência dos poderes
►
▼
TE9
↓
Independência do judiciário
TE8
↓
Irredutibilidade de vencimentos
TE8
↓
Princípio da ampla acessibilidade
TE8
↓
Princípio da anualidade orçamentária
TE8
↓
Princípio da celeridade processual
TE8
↓
Princípio da consunção
TE8
↓
Princípio da dignidade da pessoa humana
TE8
↓
Princípio da economia processual
TE8
↓
Princípio da eficiência
TE8
↓
Princípio da fraternidade
TE8
↓
Princípio da humanidade das penas
TE8
↓
Princípio da impessoalidade
TE8
↓
Princípio da individualização da pena
TE8
↓
Princípio da isonomia
TE8
↓
Princípio da legalidade
TE8
↓
Princípio da moralidade
TE8
↓
Princípio da motivação
TE8
↓
Princípio da não-cumulatividade
TE8
↓
Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
TE8
↓
Princípio da proibição do retrocesso social
TE8
↓
Princípio da proporcionalidade
►
▼
TE9
↓
Princípio da adequação
TE9
↓
Princípio da exigibilidade
TE9
↓
Princípio da proporcionalidade em sentido estrito
TE8
↓
Princípio da publicidade
TE8
↓
Princípio da razoabilidade
TE8
↓
Princípio da reserva do possível
TE8
↓
Princípio da reserva legal
TE8
↓
Princípio da segurança jurídica
TE8
↓
Princípio da seletividade
TE8
↓
Princípio da separação dos poderes
TE8
↓
Princípio da supremacia do interesse público
TE8
↓
Princípio da universalidade dos serviços públicos
TE8
↓
Princípio do juiz natural
TE8
↓
Princípio federativo
►
▼
TE9
↓
Ente da federação
►
▼
TE10
↓
Distrito federal
TE10
↓
Estado (unidade da federação)
TE10
↓
Município
►
▼
TE11
↓
Distrito
TE10
↓
União federal
TE8
↓
Princípio tributário
►
▼
TE9
↓
Justiça fiscal
TE8
↓
Progressividade do imposto
TE8
↓
Reserva do plenário
TE7
↓
Princípio da alternatividade
TE7
↓
Princípio da autonomia privada
TE7
↓
Princípio da hierarquia
►
▼
TE8
↓
Ordem ilegal
TE7
↓
Princípio da insignificância
TE7
↓
Princípio da legitimidade
TE7
↓
Princípio da precaução
TE7
↓
Princípio da prevenção
TE7
↓
Princípio da primazia da realidade
TE7
↓
Princípio da proteção
►
▼
TE8
↓
Princípio da condição mais benéfica
TE8
↓
Princípio da norma mais favorável
TE8
↓
Princípio in dubio pro operario
TE7
↓
Princípio da transcendência
TE7
↓
Princípio do jus postulandi
TE7
↓
Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
TE7
↓
Princípio processual
►
▼
TE8
↓
Contraditório
TE8
↓
Direito de defesa
►
▼
TE9
↓
Representação processual
TE8
↓
Princípio da ação
TE8
↓
Princípio da causalidade
TE8
↓
Princípio da celeridade processual
TE8
↓
Princípio da consunção
TE8
↓
Princípio da cooperação
TE8
↓
Princípio da dignidade da pessoa humana
TE8
↓
Princípio da disponibilidade e indisponibilidade
TE8
↓
Princípio da economia e da instrumentalidade das formas
TE8
↓
Princípio da economia processual
TE8
↓
Princípio da identidade física do juiz
TE8
↓
Princípio da imparcialidade do juiz
TE8
↓
Princípio da instrumentalidade
TE8
↓
Princípio da isonomia
TE8
↓
Princípio da lealdade processual
TE8
↓
Princípio da legalidade
TE8
↓
Princípio da livre investigação e apreciação das provas
TE8
↓
Princípio da motivação
TE8
↓
Princípio da motivação das decisões judiciais
TE8
↓
Princípio da oficialidade
TE8
↓
Princípio da oralidade
TE8
↓
Princípio da proporcionalidade
►
▼
TE9
↓
Princípio da adequação
TE9
↓
Princípio da exigibilidade
TE9
↓
Princípio da proporcionalidade em sentido estrito
TE8
↓
Princípio da publicidade
TE8
↓
Princípio da segurança jurídica
TE8
↓
Princípio da sucumbência
TE8
↓
Princípio do devido processo legal
TE8
↓
Princípio do duplo grau de jurisdição
TE8
↓
Princípio do impulso processual
TE8
↓
Princípio do juiz natural
TE8
↓
Teoria da decisão judicial
►
▼
TE9
↓
Princípio da motivação das decisões judiciais
TE9
↓
Princípio do livre convencimento
TE6
↓
Teoria de Kelsen
TE6
↓
Teoria egológica
Termos relacionados
TR
⇆
Direito racional
Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
56
ARK
ark:/99152/t38kwjl097j2op
Termos específicos
14
Termos não preferenciais
1
Termos relacionados
1
Notas
6
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
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