Terra pública
Terra pública
As que pertencem ao patrimônio da União, do Estado ou do município, sejam ou não destinadas a fins ou uso públicos. Gênero de que as terras devolutas são espécie.$vDINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico
=900 \$aVCB
=900 \$aVCB$9vcetcu
=901 SEN10000000000000000214094
=908 180920da|azn||babn\\\\\
ana\\d
=BAS \$a341.3 - Direito Administrativo
=BAS \$a350 - Administração Pública$9basvce
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2040
341.342
Termos não preferenciais
- UP↸ Terras públicas
- UP↸ Terreno público
Termos genéricos
- TG↑ Domínio público
Termos relacionados
- TR⇆ Águas públicas
- TR⇆ Bens públicos
- TR⇆ Concessão de uso
- TR⇆ Demarcação de terras
- TR⇆ Desapropriação
- TR⇆ Grilagem
- TR⇆ Sesmaria
- TR⇆ Terra devoluta
