Vocabulário Controlado Básico (VCB)
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Capacidade contributiva
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Princípio constitucional
Capacidade contributiva
Termo
Metadados
Capacidade contributiva
Definição
Capacidade jurídica de responder pelo pagamento do tributo.
MARC Header
5
=900 \$aVCB
=901 SEN10000000000000000202515
=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d
=BAS \$a341.39 - Direito Tributário
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2036
Equivalência CDDir
341.3933
Termos não preferenciais
UP
↸
Princípio da capacidade contributiva
Termos genéricos
TG
↑
Princípio constitucional
Termos relacionados
TR
⇆
Contribuinte
TR
⇆
Contribuinte (pessoa física)
TR
⇆
Contribuinte (pessoa jurídica)
TR
⇆
Obrigação tributária
TR
⇆
Responsabilidade tributária
Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t33ldjqdnzyw4m
Termos específicos
0
Termos não preferenciais
1
Termos relacionados
5
Notas
7
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
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