Obrigação tributária
Obrigação tributária
A obrigação tributária consiste na relação jurídica existente entre o contribuinte ou responsável tributário e o Fisco, tendo sua origem a partir do momento em que se concretiza o fato gerador.$uhttps://www.turivius.com/portal/obrigacao-tributaria/
=900 \$aVCB
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ana\\d
=BAS \$a341.39 - Direito Tributário
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2038
341.392
Termos não preferenciais
Termos genéricos
Termos específicos
- TE7 ↓ Fato gerador
- TE7 ↓ Substituição tributária
Termos relacionados
- TR⇆ Anistia fiscal
- TR⇆ Capacidade contributiva
- TR⇆ Crédito tributário
- TR⇆ Diferimento
- TR⇆ Elisão fiscal
- TR⇆ Lançamento tributário
- TR⇆ Poder impositivo
- TR⇆ Processo fiscal
- TR⇆ Responsabilidade tributária
- TR⇆ Solidariedade (direito tributário)
- TR⇆ Sujeição passiva tributária
- TR⇆ Transação
- TR⇆ Tributo
