Falsidade documental
Falsidade documental
A falsidade de documento ou a conduta humana que visa alterar, por documentos, uma verdade, atenta contra a fé pública, e poderá ser considerado crime. Contudo, para a tipicidade da conduta, deverá haver ao menos dano em potencial, não sendo necessário, pois, dano efetivo.$vSILVA, Michele Martins. OAB-SC. Artigos. Documento falso no direito penal brasileiro na atualidade.
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Termos não preferenciais
Termos genéricos
Termos específicos
- TE10 ↓ Certidão ou atestado ideologicamente falso
- TE10 ↓ Falsidade de atestado médico
- TE10 ↓ Falsidade ideológica
- TE10 ↓ Falsidade material de atestado ou certidão
- TE10 ↓ Falsificação de cartão
- TE10 ↓ Falsificação de documento particular
- TE10 ↓ Falsificação de documento público
- TE10 ↓ Falsificação do selo ou sinal público
- TE10 ↓ Falso reconhecimento de firma ou letra
- TE10 ↓ Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica
- TE10 ↓ Supressão de documento
- TE10 ↓ Uso de documento falso
