Primeiro nível da Educação Escolar regular que compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, e tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores; a Educação Básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, tendo por base a idade, a competência e outros critérios, ou de forma diversa, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.$vDISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado da Educação. Glossário da Educação. Brasília: SEEDF, 2013. (De olho na Educação)