Modalidade de educação escolar para aqueles que não tiver. Acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria, em cursos ou exames, habilitando o aluno/ candidato ao prosseguimento de estudos em caráter regular(LDB, art. 37).$vANUÁRIO Brasileiro da Educação Básica. São Paulo: Moderna, 2013.