Modalidade da Educação Básica oferecida sistematicamente e conforme a legislação vigente pelos sistemas de ensino nos diferentes níveis/etapas (infantil, fundamental e médio), não abarcando as modalidades que requerem um tratamento pedagógico específico (educação especial e educação de jovens e adultos).$vANUÁRIO Brasileiro da Educação Básica. São Paulo: Moderna, 2013.

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