Vocabulário Controlado Básico (VCB)
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Direito tributário
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Direito tributário
Termo
Metadados
Direito tributário
Definição
Ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; é a disciplina jurídica dos tributos.$vEBAH. Reinaldo Jorge. Universidade Gama Filho. Resumo de direito tributário.
MARC Header
7
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=901 SEN10000000000000000204968
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=BAS \$a341.39 - Direito Tributário
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2037
Equivalência CDDir
341.39
Termos não preferenciais
UP
↸
Direito fiscal
Termos genéricos
TG
↑
Direito público
Termos específicos
TE6
↓
Administração fiscal
►
▼
TE7
↓
Fiscal de tributos
TE6
↓
Base de cálculo
TE6
↓
Bitributação
TE6
↓
Competência tributária
►
▼
TE7
↓
Competência tributária da União
TE7
↓
Competência tributária dos estados
TE7
↓
Competência tributária dos municípios
TE7
↓
Discriminação de renda
TE7
↓
Limites ao poder de tributar
TE6
↓
Crédito tributário
►
▼
TE7
↓
Lançamento tributário
TE7
↓
Restituição de tributos
TE7
↓
Transação tributária
TE6
↓
Crime contra a ordem tributária
►
▼
TE7
↓
Crime praticado por funcionário público contra a ordem tributária
►
▼
TE8
↓
Extravio de documento
TE8
↓
Extravio de livro oficial
TE8
↓
Extravio de processo fiscal
TE8
↓
Inutilização de documento
TE8
↓
Inutilização de livro oficial
TE8
↓
Inutilização de processo fiscal
TE8
↓
Recebimento de vantagem indevida para deixar de cobrar tributo
TE8
↓
Recebimento de vantagem indevida para deixar de lançar tributo
TE8
↓
Solicitação de vantagem indevida para deixar de cobrar tributo
TE8
↓
Solicitação de vantagem indevida para deixar de lançar tributo
TE8
↓
Sonegação de documento
TE8
↓
Sonegação de livro oficial
TE8
↓
Sonegação de processo fiscal
TE7
↓
Crime praticado por particular contra a ordem tributária
►
▼
TE8
↓
Declaração de bens falsa
TE8
↓
Declaração de renda falsa
TE8
↓
Declaração falsa
►
▼
TE9
↓
Reserva mental
TE8
↓
Não-aplicação de incentivo fiscal
TE8
↓
Não-aplicação de parcela de imposto liberada por órgão de desenvolvimento
TE8
↓
Não-recolhimento de tributo no prazo legal
TE8
↓
Omissão de declaração de bens
TE8
↓
Omissão de declaração de renda
TE8
↓
Redução de contribuição social
TE8
↓
Redução de tributo (crime tributário)
TE8
↓
Supressão de contribuição social
TE8
↓
Supressão de tributo
TE7
↓
Sonegação
►
▼
TE8
↓
Sonegação fiscal
TE7
↓
Sonegação fiscal
TE6
↓
Fato gerador
TE6
↓
Impostos
►
▼
TE7
↓
Capitação
TE7
↓
Imposto adicional
TE7
↓
Imposto de consumo
TE7
↓
Imposto de indústria e profissões
TE7
↓
Imposto direto
TE7
↓
Imposto do selo
TE7
↓
Imposto estadual
►
▼
TE8
↓
Imposto de transmissão
TE7
↓
Imposto federal
►
▼
TE8
↓
Imposto de exportação
TE8
↓
Imposto de guerra
TE8
↓
Imposto de importação
TE8
↓
Imposto de renda
►
▼
TE9
↓
Imposto de renda (pessoa física)
TE9
↓
Imposto de renda (pessoa jurídica)
TE8
↓
Imposto sobre lucros extraordinários
TE7
↓
Imposto imobiliário
►
▼
TE8
↓
Imposto de transmissão
TE8
↓
Imposto predial
TE8
↓
Imposto territorial
►
▼
TE9
↓
Laudêmio
TE7
↓
Imposto indireto
TE7
↓
Imposto industrial
TE7
↓
Imposto local
TE7
↓
Imposto municipal
►
▼
TE8
↓
Imposto territorial
►
▼
TE9
↓
Laudêmio
TE7
↓
Imposto na fonte
TE7
↓
Imposto progressivo
TE7
↓
Imposto sobre a riqueza
TE7
↓
Imposto sobre o capital
TE7
↓
Imposto sobre o luxo
TE7
↓
Imposto único
TE6
↓
Infração fiscal
TE6
↓
Obrigação tributária
►
▼
TE7
↓
Substituição tributária
TE6
↓
Paraíso fiscal
TE6
↓
Poder de tributar
TE6
↓
Responsabilidade tributária
TE6
↓
Sistema tributário
►
▼
TE7
↓
Contribuinte
►
▼
TE8
↓
Contribuinte (pessoa física)
TE8
↓
Contribuinte (pessoa jurídica)
TE8
↓
Contribuinte individual
TE8
↓
Segurado facultativo
TE7
↓
Evasão fiscal
TE7
↓
Solidariedade (direito tributário)
TE6
↓
Tipo tributário
TE6
↓
Tributação
►
▼
TE7
↓
Tributação ecológica
TE6
↓
Tributo
►
▼
TE7
↓
Contribuição confederativa
TE7
↓
Contribuição de melhoria
TE7
↓
Contribuição especial
►
▼
TE8
↓
Contribuição parafiscal
►
▼
TE9
↓
Contribuição previdenciária
►
▼
TE10
↓
Contribuição previdenciária patronal
TE10
↓
Contribuição previdenciária rural
TE10
↓
Contribuição previdenciária urbana
TE10
↓
Salário de contribuição
TE8
↓
Contribuição social
TE7
↓
Contribuição negocial
TE7
↓
Contribuição parafiscal
►
▼
TE8
↓
Contribuição previdenciária
►
▼
TE9
↓
Contribuição previdenciária patronal
TE9
↓
Contribuição previdenciária rural
TE9
↓
Contribuição previdenciária urbana
TE9
↓
Salário de contribuição
TE7
↓
Contribuição sindical
►
▼
TE8
↓
Contribuição sindical rural
TE7
↓
Empréstimo compulsório
TE7
↓
Impostos
►
▼
TE8
↓
Capitação
TE8
↓
Imposto adicional
TE8
↓
Imposto de consumo
TE8
↓
Imposto de indústria e profissões
TE8
↓
Imposto direto
TE8
↓
Imposto do selo
TE8
↓
Imposto estadual
►
▼
TE9
↓
Imposto de transmissão
TE8
↓
Imposto federal
►
▼
TE9
↓
Imposto de exportação
TE9
↓
Imposto de guerra
TE9
↓
Imposto de importação
TE9
↓
Imposto de renda
►
▼
TE10
↓
Imposto de renda (pessoa física)
TE10
↓
Imposto de renda (pessoa jurídica)
TE9
↓
Imposto sobre lucros extraordinários
TE8
↓
Imposto imobiliário
►
▼
TE9
↓
Imposto de transmissão
TE9
↓
Imposto predial
TE9
↓
Imposto territorial
►
▼
TE10
↓
Laudêmio
TE8
↓
Imposto indireto
TE8
↓
Imposto industrial
TE8
↓
Imposto local
TE8
↓
Imposto municipal
►
▼
TE9
↓
Imposto territorial
►
▼
TE10
↓
Laudêmio
TE8
↓
Imposto na fonte
TE8
↓
Imposto progressivo
TE8
↓
Imposto sobre a riqueza
TE8
↓
Imposto sobre o capital
TE8
↓
Imposto sobre o luxo
TE8
↓
Imposto único
TE7
↓
Taxas
►
▼
TE8
↓
Pedágio
TE8
↓
Taxa adicional
TE8
↓
Taxa de administração
TE8
↓
Taxa de conservação
TE8
↓
Taxa de estacionamento
TE8
↓
Taxa de licença
TE8
↓
Taxa ferroviária
TE8
↓
Taxa florestal
TE8
↓
Taxa interna de retorno
TE8
↓
Taxa judiciária
Termos relacionados
TR
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Conselho de contribuintes
TR
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Fiscalização tributária
TR
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Incentivo fiscal
TR
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Legislação tributária
TR
⇆
Princípio da anterioridade tributária
TR
⇆
Tribunal fiscal
Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
71
ARK
ark:/99152/t3px8yv830jowg
Termos específicos
17
Termos não preferenciais
1
Termos relacionados
6
Notas
9
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
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