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Direito tributário
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Direito
Direito público
Direito tributário
Termo
Metadados
Direito tributário
Definição
Ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; é a disciplina jurídica dos tributos.$vEBAH. Reinaldo Jorge. Universidade Gama Filho. Resumo de direito tributário.
MARC Header
7
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=901 SEN10000000000000000204968
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=BAS \$a341.39 - Direito Tributário
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2037
Equivalência CDDir
341.39
Termos não preferenciais
UP
↸
Direito fiscal
Termos genéricos
TG
↑
Direito público
Termos específicos
TE4
↓
Administração fiscal
►
▼
TE5
↓
Arrecadação da receita
TE5
↓
Certidão negativa
►
▼
TE6
↓
Certidão negativa de falência
TE5
↓
Compensação tributária
TE5
↓
Conselho de contribuintes
TE5
↓
Exação
TE5
↓
Fiscal de tributos
TE5
↓
Fiscalização tributária
►
▼
TE6
↓
Autuação fiscal
►
▼
TE7
↓
Multa fiscal
TE6
↓
Sigilo bancário
TE6
↓
Sigilo fiscal
TE5
↓
Receita tributária
TE4
↓
Base de cálculo
TE4
↓
Bitributação
TE4
↓
Carga tributária
TE4
↓
Competência tributária
►
▼
TE5
↓
Competência tributária da União
TE5
↓
Competência tributária dos estados
TE5
↓
Competência tributária dos municípios
TE5
↓
Discriminação de renda
TE5
↓
Limites ao poder de tributar
TE5
↓
Princípio da anterioridade nonagesimal
TE5
↓
Princípio da anterioridade tributária
TE5
↓
Sujeição passiva tributária
►
▼
TE6
↓
Domicílio tributário
TE6
↓
Responsabilidade tributária
TE6
↓
Solidariedade (direito tributário)
TE4
↓
Crédito tributário
►
▼
TE5
↓
Lançamento tributário
TE5
↓
Restituição de tributos
TE5
↓
Transação tributária
TE4
↓
Crime contra a ordem tributária
►
▼
TE5
↓
Conluio
TE5
↓
Contrabando
TE5
↓
Crime praticado por funcionário público contra a ordem tributária
►
▼
TE6
↓
Extravio de documento
TE6
↓
Extravio de livro oficial
TE6
↓
Extravio de processo fiscal
TE6
↓
Inutilização de documento
TE6
↓
Inutilização de livro oficial
TE6
↓
Inutilização de processo fiscal
TE6
↓
Recebimento de vantagem indevida para deixar de cobrar tributo
TE6
↓
Recebimento de vantagem indevida para deixar de lançar tributo
TE6
↓
Solicitação de vantagem indevida para deixar de cobrar tributo
TE6
↓
Solicitação de vantagem indevida para deixar de lançar tributo
TE6
↓
Sonegação de documento
TE6
↓
Sonegação de livro oficial
TE6
↓
Sonegação de processo fiscal
TE5
↓
Crime praticado por particular contra a ordem tributária
►
▼
TE6
↓
Declaração de bens falsa
TE6
↓
Declaração de renda falsa
TE6
↓
Declaração falsa
►
▼
TE7
↓
Reserva mental
TE6
↓
Não-aplicação de incentivo fiscal
TE6
↓
Não-aplicação de parcela de imposto liberada por órgão de desenvolvimento
TE6
↓
Não-recolhimento de tributo no prazo legal
TE6
↓
Omissão de declaração de bens
TE6
↓
Omissão de declaração de renda
TE6
↓
Redução de contribuição social
TE6
↓
Redução de tributo (crime tributário)
TE6
↓
Supressão de contribuição social
TE6
↓
Supressão de tributo
TE5
↓
Descaminho
TE5
↓
Evasão fiscal
TE5
↓
Processo administrativo fiscal
TE5
↓
Sonegação
►
▼
TE6
↓
Sonegação fiscal
TE5
↓
Sonegação fiscal
TE4
↓
Impostos
►
▼
TE5
↓
Capitação
TE5
↓
Imposto adicional
TE5
↓
Imposto de consumo
TE5
↓
Imposto de indústria e profissões
TE5
↓
Imposto direto
TE5
↓
Imposto do selo
TE5
↓
Imposto estadual
►
▼
TE6
↓
Imposto de transmissão
TE5
↓
Imposto federal
►
▼
TE6
↓
Imposto de exportação
TE6
↓
Imposto de guerra
TE6
↓
Imposto de importação
TE6
↓
Imposto de renda
►
▼
TE7
↓
Imposto de renda (pessoa física)
TE7
↓
Imposto de renda (pessoa jurídica)
TE6
↓
Imposto sobre lucros extraordinários
TE5
↓
Imposto imobiliário
►
▼
TE6
↓
Imposto de transmissão
TE6
↓
Imposto predial
TE6
↓
Imposto territorial
►
▼
TE7
↓
Laudêmio
TE5
↓
Imposto indireto
TE5
↓
Imposto industrial
TE5
↓
Imposto local
TE5
↓
Imposto municipal
►
▼
TE6
↓
Imposto territorial
►
▼
TE7
↓
Laudêmio
TE5
↓
Imposto na fonte
TE5
↓
Imposto progressivo
TE5
↓
Imposto sobre a riqueza
TE5
↓
Imposto sobre o capital
TE5
↓
Imposto sobre o luxo
TE5
↓
Imposto único
TE4
↓
Infração fiscal
TE4
↓
Obrigação tributária
►
▼
TE5
↓
Fato gerador
TE5
↓
Substituição tributária
TE4
↓
Paraíso fiscal
TE4
↓
Poder de tributar
TE4
↓
Sistema tributário
►
▼
TE5
↓
Contribuinte
►
▼
TE6
↓
Contribuinte (pessoa física)
TE6
↓
Contribuinte (pessoa jurídica)
TE6
↓
Contribuinte individual
TE6
↓
Segurado facultativo
TE4
↓
Tipo tributário
TE4
↓
Tributação
►
▼
TE5
↓
Guerra fiscal
TE5
↓
Tributação ecológica
TE4
↓
Tributo
►
▼
TE5
↓
Contribuição confederativa
TE5
↓
Contribuição de melhoria
TE5
↓
Contribuição especial
►
▼
TE6
↓
Contribuição parafiscal
►
▼
TE7
↓
Contribuição previdenciária
►
▼
TE8
↓
Contribuição previdenciária patronal
TE8
↓
Contribuição previdenciária rural
TE8
↓
Contribuição previdenciária urbana
TE8
↓
Dívida previdenciária
TE8
↓
Salário de contribuição
TE6
↓
Contribuição social
TE5
↓
Contribuição negocial
TE5
↓
Contribuição parafiscal
►
▼
TE6
↓
Contribuição previdenciária
►
▼
TE7
↓
Contribuição previdenciária patronal
TE7
↓
Contribuição previdenciária rural
TE7
↓
Contribuição previdenciária urbana
TE7
↓
Dívida previdenciária
TE7
↓
Salário de contribuição
TE5
↓
Contribuição sindical
►
▼
TE6
↓
Contribuição sindical rural
TE5
↓
Empréstimo compulsório
TE5
↓
Impostos
►
▼
TE6
↓
Capitação
TE6
↓
Imposto adicional
TE6
↓
Imposto de consumo
TE6
↓
Imposto de indústria e profissões
TE6
↓
Imposto direto
TE6
↓
Imposto do selo
TE6
↓
Imposto estadual
►
▼
TE7
↓
Imposto de transmissão
TE6
↓
Imposto federal
►
▼
TE7
↓
Imposto de exportação
TE7
↓
Imposto de guerra
TE7
↓
Imposto de importação
TE7
↓
Imposto de renda
►
▼
TE8
↓
Imposto de renda (pessoa física)
TE8
↓
Imposto de renda (pessoa jurídica)
TE7
↓
Imposto sobre lucros extraordinários
TE6
↓
Imposto imobiliário
►
▼
TE7
↓
Imposto de transmissão
TE7
↓
Imposto predial
TE7
↓
Imposto territorial
►
▼
TE8
↓
Laudêmio
TE6
↓
Imposto indireto
TE6
↓
Imposto industrial
TE6
↓
Imposto local
TE6
↓
Imposto municipal
►
▼
TE7
↓
Imposto territorial
►
▼
TE8
↓
Laudêmio
TE6
↓
Imposto na fonte
TE6
↓
Imposto progressivo
TE6
↓
Imposto sobre a riqueza
TE6
↓
Imposto sobre o capital
TE6
↓
Imposto sobre o luxo
TE6
↓
Imposto único
TE5
↓
Taxas
►
▼
TE6
↓
Pedágio
TE6
↓
Taxa adicional
TE6
↓
Taxa de administração
TE6
↓
Taxa de conservação
TE6
↓
Taxa de estacionamento
TE6
↓
Taxa de licença
TE6
↓
Taxa ferroviária
TE6
↓
Taxa florestal
TE6
↓
Taxa interna de retorno
TE6
↓
Taxa judiciária
Termos relacionados
TR
⇆
Conselho de contribuintes
TR
⇆
Fiscalização tributária
TR
⇆
Incentivo fiscal
TR
⇆
Legislação tributária
TR
⇆
Princípio da anterioridade tributária
TR
⇆
Tribunal fiscal
Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
90
ARK
ark:/99152/t3px8yv830jowg
Termos específicos
16
Termos não preferenciais
1
Termos relacionados
6
Notas
9
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
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