Fase processual duma demanda, em que o juiz toma conhecimento do pedido, da defesa, das provas, e a decide, em contraposição à fase executória.

=900 \$aVCB

=901 SEN10000000000000000203061

=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d

=BAS \$a341.4 - Direito Processual

=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2036

341.462