Combinação, conivência, conluio ou pacto entre as partes que litigam simuladamente, ou não, com o intuito de enganar o juiz, com prejuízo de terceiro.

Designa o concerto, conchavo ou combinação maliciosa ajustada entre duas ou mais pessoas, com o objetivo de fraudarem ou iludirem uma terceira pessoa, ou de se furtarem o cumprimento da lei.

=900 \$aVCB

=900 \$aVCB$9vcetcu

=901 SEN10000000000000000203102

=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d

=BAS \$a341.5 - Direito Penal

=BAS \$a364 - Assistência Social, Previdência Social e Trabalho$9basvce

=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2036

341.559