Vocabulário Controlado Básico (VCB)
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Conflito negativo de competência
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Organização judiciária
Competência (autoridade legal)
Competência territorial
Conflito de competência
Conflito negativo de competência
Termo
Metadados
Conflito negativo de competência
Definição
Ocorre quando dois ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência.
MARC Header
5
=900 \$aVCB
=901 SEN10000000000000000215194
=908 181019da|azn||babn\\\\\ ana\\d
=BAS \$a341.41 - Organização Judiciária
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2036
Equivalência CDDir
341.418
Termos genéricos
TG
↑
Conflito de competência
Termos relacionados
TR
⇆
Competência (autoridade legal)
TR
⇆
Conflito de jurisdição internacional
TR
⇆
Conflito positivo de competência
Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t3l7mymkpxj9zk
Termos específicos
0
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
3
Notas
7
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
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