Vocabulário Controlado Básico (VCB)
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Conflito positivo de competência
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Organização judiciária
Competência (autoridade legal)
Competência territorial
Conflito de competência
Conflito positivo de competência
Termo
Metadados
Conflito positivo de competência
Definição
Ocorre quando dois ou mais juízes se declaram competentes.
MARC Header
5
=900 \$aVCB
=901 SEN10000000000000000215195
=908 181019da|azn||babn\\\\\ ana\\d
=BAS \$a341.41 - Organização Judiciária
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2036
Equivalência CDDir
341.418
Termos genéricos
TG
↑
Conflito de competência
Termos relacionados
TR
⇆
Competência (autoridade legal)
TR
⇆
Conflito de jurisdição internacional
TR
⇆
Conflito negativo de competência
Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t343wj7p8lj6no
Termos específicos
0
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
3
Notas
7
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
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