Comunidade negra remanescente dos quilombos, "consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos [...] os grupos étnicos-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida" (art 2º do decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003).