Vocabulário Controlado Básico (VCB)

Subconcessionária

Subconcessionária
Subconcessionária é uma nova concessionária relativamente à parte da concessão original que lhe foi outorgada. A rigor, efetuada a subconcessão não passam a existir uma concessionária e uma subconcessionária, mas sim duas concessionárias: a concessionária inicial, com a parte da concessão que com ela permaneceu, e outra concessionária, com a parte da concessão que lhe foi subconcedida. Na transferência, muda a concessionária - "B" em lugar de "A" - permanecendo a concessão, no resto, imutável.$vAMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Concessão de serviço público: distinção entre subcontratação, subconcessão, transferência da concessão e terceirização. Celc Consultoria, set. 2000.
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=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2040

Termos relacionados

Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t3l95j37wx1xn0
Termos específicos
0
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
3
Notas
6
Metadados
Busca
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