Vocabulário Controlado Básico (VCB)
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Direitos individuais
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Direitos individuais
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=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2037
=BAS \$a341.2 - Direito Constitucional
Termos não preferenciais
UP
↸
Direito individual
UP
↸
Direitos do indivíduo
Termos genéricos
TG
↑
Direitos e garantias individuais
Termos específicos
TE9
↓
Direito à igualdade
►
▼
TE10
↓
Abolição de privilégios
TE10
↓
Direito a não discriminação
TE10
↓
Igualdade de oportunidades
TE10
↓
Igualdade perante a lei
TE10
↓
Igualdade social
►
▼
TE11
↓
Igualdade de gênero
TE10
↓
Proibição de privilégios
TE9
↓
Direito à integridade física
TE9
↓
Direito à integridade moral
TE9
↓
Direito à intimidade
TE9
↓
Direito à liberdade
►
▼
TE10
↓
Direito de locomoção
►
▼
TE11
↓
Direito de residência
TE11
↓
Direito de viajar livremente
TE10
↓
Direito de reunião
TE10
↓
Liberdade artística
TE10
↓
Liberdade civil
TE10
↓
Liberdade das profissões
TE10
↓
Liberdade de associação
TE10
↓
Liberdade de comércio
TE10
↓
Liberdade de crença
►
▼
TE11
↓
Liberdade de religião
►
▼
TE12
↓
Direito de difusão da fé
TE12
↓
Liberdade de culto
►
▼
TE13
↓
Culto público
TE13
↓
Profissão de crença
TE12
↓
Liberdade de manifestação da religião
TE12
↓
Liberdade de mudança de religião
TE10
↓
Liberdade de estado civil
►
▼
TE11
↓
Direito de contrair matrimônio
TE10
↓
Liberdade de expressão
►
▼
TE11
↓
Direito à informação
►
▼
TE12
↓
Acesso à informação pública
►
▼
TE13
↓
Transparência na administração pública
TE12
↓
Direito à informação ambiental
TE12
↓
Direito à proteção dos dados informáticos
TE12
↓
Direito de buscar a verdade
TE12
↓
Direito de conhecer a verdade
TE12
↓
Direito de dar informação
TE12
↓
Direito de receber informação
TE12
↓
Direito de réplica
TE11
↓
Expressão artística
TE11
↓
Liberdade de palavra
TE11
↓
Liberdade dos meios de comunicação
►
▼
TE12
↓
Liberdade de imprensa
TE11
↓
Proibição da censura
TE10
↓
Liberdade de idioma
TE10
↓
Liberdade de manifestação
TE10
↓
Liberdade de pensamento
TE10
↓
Liberdade de representação
TE10
↓
Liberdade literária
TE10
↓
Liberdade pessoal
►
▼
TE11
↓
Liberdade física
TE11
↓
Proibição de prisão ilegal
TE10
↓
Liberdade sexual
►
▼
TE11
↓
Direito à mudança de sexo
TE10
↓
Liberdade social
►
▼
TE11
↓
Liberdade ideal
TE11
↓
Liberdade limitada
TE11
↓
Liberdade moral
TE9
↓
Direito à privacidade
►
▼
TE10
↓
Defesa da privacidade
TE10
↓
Direito à proteção das correspondências
►
▼
TE11
↓
Livre circulação das correspondências
TE10
↓
Direito ao segredo da correspondência
TE10
↓
Direito ao segredo das comunicações
TE10
↓
Inviolabilidade da correspondência
TE10
↓
Inviolabilidade das comunicações privadas
TE10
↓
Proteção de dados pessoais
TE9
↓
Direito à própria imagem
TE9
↓
Direito ao afeto
TE9
↓
Direito de permanecer calado
TE9
↓
Direito de propriedade
►
▼
TE10
↓
Condomínio (direito das coisas)
TE10
↓
Direito de laje
TE10
↓
Direito de posse
►
▼
TE11
↓
Posse
►
▼
TE12
↓
Detenção (direito civil)
TE11
↓
Posse de boa-fé
TE11
↓
Posse de má-fé
TE11
↓
Posse dos frutos
TE11
↓
Posse legal
TE11
↓
Posse legítima
TE11
↓
Posse natural
TE11
↓
Usucapião
►
▼
TE12
↓
Usucapião coletivo
TE12
↓
Usucapião especial
TE10
↓
Direitos do proprietário
►
▼
TE11
↓
Acessão
TE11
↓
Vaga de garagem
TE10
↓
Domínio
TE10
↓
Proibição de privação arbitrária de propriedade
TE9
↓
Direito de resposta
TE9
↓
Objeção de consciência
TE9
↓
Sigilo das comunicações
Termos relacionados
TR
⇆
Direitos coletivos
TR
⇆
Estado de direito
TR
⇆
Interesse individual
Data de criação
18-Set-2020
Modificacão
21-Out-2021
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
59
ARK
ark:/99152/t3w0q1n7e0jxv2
Termos específicos
13
Termos não preferenciais
2
Termos relacionados
3
Notas
5
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
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