A imunidade judiciária (ou imunidade material) é a proteção que impede a responsabilização penal por ofensas de injúria e difamação quando estas são proferidas em juízo, durante a discussão de uma causa, pela parte ou por seu procurador. É uma garantia que protege as manifestações feitas no contexto de um processo judicial, ressalvados eventuais excessos que possam ser punidos.