{"tema_id":"1007","string":"Novo constitucionalismo latino-americano","created":"2020-09-18 17:42:59","code":null,"notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o","@lang":"ab","@value":"Pr\u00e1tica constitucional adotada em muitos pa\u00edses do continente, nos \u00faltimos trinta anos, e que tem representado algumas mudan\u00e7as, avan\u00e7os e rupturas com o modelo constitucional de matriz europeia e norte-americana. Nasce, sobretudo, das constitui\u00e7\u00f5es da Bol\u00edvia (2009) e do Equador (2008). As caracter\u00edsticas unificadoras desse novo constitucionalismo se obt\u00e9m pelo reconhecimento acentuado das diferen\u00e7as e uma maior valoriza\u00e7\u00e3o do pluralismo em todas as suas formas. Como resultado, s\u00e3o constitui\u00e7\u00f5es comprometidas com as pautas reivindicat\u00f3rias dos grupos tradicionalmente discriminados. Por isso, abrangem um conjunto de constitui\u00e7\u00f5es com caracter\u00edstica transformativa e com forte matriz igualit\u00e1ria. "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=900  \\$aVCB "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=901  SEN10000000000000000210312 "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=908  180920da|azn||babn\\\\\\\\\\\nana\\\\d "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=BAS  \\$a341.2 - Direito Constitucional "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=CAT  \\$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2038 "},{"@type":"Equival\u00eancia CDDir","@lang":"ab","@value":"341.2 "}]}