{"tema_id":"11414","string":"Direitos morais","created":"2020-09-18 17:44:06","code":null,"notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"No \u00e2mbito do direito, o conceito de \"direito moral\" tamb\u00e9m pode se referir aos direitos que um autor ou criador tem sobre sua obra, que v\u00e3o al\u00e9m dos direitos autorais tradicionais. Esses direitos incluem o direito de ser reconhecido como autor da obra, o direito de decidir se a obra ser\u00e1 publicada ou mantida em sigilo, o direito de impedir que a obra seja modificada de forma prejudicial \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o, entre outros.$vChatGPT "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=900  \\$aVCB$9tci-ibict "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=901  SEN10000000000000000205018 "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=908  180920da|azn||babn\\\\\\\\\\\nana\\\\d "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=BAS  \\$aCAT: 6.2.1 Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e propriedade intelectual "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=CAT  \\$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2037 "}]}