{"tema_id":"12663","string":"Educa\u00e7\u00e3o escolar b\u00e1sica","created":"2020-09-18 17:44:40","code":null,"notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o","@lang":"ab","@value":"\"O mesmo que Educa\u00e7\u00e3o fundamental. 1. Educa\u00e7\u00e3o que visa desenvolver o educando e assegurar-lhe a forma\u00e7\u00e3o comum indispens\u00e1vel para o exerc\u00edcio da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. 2. N\u00edvel escolar, composto pela educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio, que tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a forma\u00e7\u00e3o comum indispens\u00e1vel para o exerc\u00edcio da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (cf. BRASIL. Lei n\u00ba 9.424, de 24 de dezembro de 1996) "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=900  \\$aVCB$9novos "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=901  SEN10000000000000000205376 "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=908  180920da|azn||babn\\\\\\\\\\\nana\\\\d "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=CAT  \\$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2037 "}]}