{"tema_id":"24849","string":"Sublegenda","created":"2020-09-18 17:48:45","code":null,"notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Sublegenda foi um instituto da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira, que teve aplica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds durante o regime militar, tendo sido revogado pela Lei n\u00ba 7.551, de 1986.$$vWikip\u00e9dia "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=900  \\$aVCB "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=901  SEN10000000000000000213704 "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=908  180920da|azn||babn\\\\\\\\\\\nana\\\\d "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=BAS  \\$a341.28 - Direito Eleitoral "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=CAT  \\$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2040 "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=665\u00a0 \\\\$aSublegenda foi um instituto da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira, que teve aplica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds durante o regime militar, tendo sido revogado pela Lei n\u00ba 7.551, de 1986. O sistema de sublegendas foi introduzido pelo Ato Complementar n\u00ba 26, de 29 de Novembro de 1966 e regulamentado pela lei n\u00ba 5.453, de 14 de junho de 1968, depois substitu\u00edda pelo Decreto-Lei n\u00ba 1.541, de 1977. Em 1965, os treze partidos ent\u00e3o existentes foram extintos pelo Ato Institucional n\u00ba2, sendo substitu\u00eddos por dois novos partidos, os \u00fanicos autorizados: um, de apoio ao governo (ARENA), e outro, de oposi\u00e7\u00e3o (MDB). A partir de 1977 foi permitido que cada um deles apresentasse mais de um candidato, nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias. Ao final, somavam-se os votos dados \u00e0s sublegendas, e a totalidade dos votos era atribu\u00edda ao candidato mais votado. $vWikip\u00e9dia "}]}