{"tema_id":"29437","string":"Resolu\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho","created":"2023-03-28 21:56:29","code":null,"notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Corresponde \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o contratual provocada por culpa de um ou ambos os sujeitos da rela\u00e7\u00e3o de emprego (condi\u00e7\u00e3o resolutiva volunt\u00e1ria, como na dispensa por justa causa praticada pelo empregador em face \u00e0 conduta faltosa do empregado, na despedida indireta provocada pelo empregado em face \u00e0 conduta faltosa do empregador e na culpa rec\u00edproca, quando a culpa \u00e9 de ambos os agentes), ou pelo advento de fato desvinculado da vontade das partes, mas que n\u00e3o permite o prosseguimento da rela\u00e7\u00e3o de emprego (condi\u00e7\u00e3o resolutiva involunt\u00e1ria, como a morte do empregado, o motivo de for\u00e7a maior e o factum principis).$vPINTO, Jos\u00e9 Augusto Rodrigues; MARTINEZ, Luciano; MANNRICH, Nelson. 2013 "},{"@type":"MARC Header","@lang":"pt-BR","@value":"=BAS $a342.6 - Direito do Trabalho "},{"@type":"MARC Header","@lang":"pt-BR","@value":"=908 230329da|azznnbabn^^^^^^^^^^^n^ana^^^^^d "},{"@type":"MARC Header","@lang":"pt-BR","@value":"=901 SEN10000000000000000502409 "},{"@type":"Equival\u00eancia CDDir","@lang":"pt-BR","@value":"342.6526 "}]}