{"tema_id":"29914","string":"Perda de direitos","created":"2025-07-19 11:35:05","code":null,"notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Em direito civil, a perda de direitos refere-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o em que um indiv\u00edduo deixa de ter a titularidade ou o exerc\u00edcio de um direito que antes possu\u00eda. Essa perda pode ocorrer por diversos motivos, como ren\u00fancia, prescri\u00e7\u00e3o, decad\u00eancia, viola\u00e7\u00e3o de normas legais, ou ainda, em casos como a evic\u00e7\u00e3o, onde se perde a posse de um bem adquirido devido a decis\u00e3o judicial ou administrativa. "},{"@type":"Equival\u00eancia CDDir","@lang":"pt-BR","@value":"342.1124 "}]}