{"tema_id":"29919","string":"Propriedade de programas de computador","created":"2025-07-19 15:20:02","code":null,"notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Conjunto de direitos que protegem legalmente as cria\u00e7\u00f5es intelectuais de um software. Essa prote\u00e7\u00e3o \u00e9 exercida atrav\u00e9s de direitos autorais e, em alguns casos, pode envolver patentes, dependendo da natureza espec\u00edfica do software e de sua inova\u00e7\u00e3o.\u00a0 "},{"@type":"Equival\u00eancia CDDir","@lang":"pt-BR","@value":"342.27 "}]}