{"tema_id":"29967","string":"Consequencialismo jur\u00eddico","created":"2025-08-08 10:29:51","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"Distinguir de formalismo jur\u00eddico e positivismo estrito. Relaciona-se com, mas n\u00e3o se confunde com, a an\u00e1lise econ\u00f4mica do direito, que \u00e9 uma aplica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do racioc\u00ednio consequencialista. "},{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"O consequencialismo jur\u00eddico \u00e9 uma abordagem na interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do direito que prioriza a an\u00e1lise das consequ\u00eancias de uma decis\u00e3o ou ato jur\u00eddico, em vez de se ater exclusivamente a princ\u00edpios formais ou \u00e0 letra da lei.\u00a0Em outras palavras, um juiz ou autoridade administrativa, ao tomar uma decis\u00e3o, deve considerar n\u00e3o apenas o que a lei diz, mas tamb\u00e9m o impacto que essa decis\u00e3o ter\u00e1 na sociedade, buscando o melhor resultado pr\u00e1tico e buscando evitar resultados negativos.\u00a0 "},{"@type":"MARC Header","@lang":"pt-BR","@value":"=BAS $a340.4 - Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Ci\u00eancia do Direito "}]}