{"tema_id":"29994","string":"Consensualismo (direito administrativo)","created":"2025-09-12 19:37:12","code":null,"modified":"2025-09-12 19:40:04","notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Consensualismo \u00e9 uma abordagem baseada na ideia de que os conflitos podem ser resolvidos de forma cooperativa e n\u00e3o confrontativa. No contexto do Direito Administrativo, ele implica em processos que facilitam acordos entre partes interessadas, incluindo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e cidad\u00e3os, para encontrar solu\u00e7\u00f5es mutuamente ben\u00e9ficas.$uhttps:\/\/legale.com.br\/blog\/consensualismo-no-direito-administrativo-guia-completo\/ "}]}