{"tema_id":"30026","string":"Senten\u00e7a coletiva","created":"2025-11-15 18:20:15","code":null,"notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Uma senten\u00e7a coletiva no direito do trabalho \u00e9 uma decis\u00e3o judicial proferida em uma a\u00e7\u00e3o movida por um sindicato ou entidade para proteger direitos de um grupo de trabalhadores com direitos individuais homog\u00eaneos. Ela pode ser executada coletivamente ou individualmente pelo trabalhador beneficiado, sem que a execu\u00e7\u00e3o individual precise esperar o t\u00e9rmino da execu\u00e7\u00e3o coletiva, como decidiram o TST e outras turmas do tribunal.\u00a0 "},{"@type":"Equival\u00eancia CDDir","@lang":"pt-BR","@value":"342.6645 "}]}