{"tema_id":"30027","string":"Processo coletivo de trabalho","created":"2025-11-15 18:20:30","code":null,"notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"O processo coletivo do trabalho refere-se \u00e0 tutela jur\u00eddica de direitos e interesses de um grupo de trabalhadores, em vez de um indiv\u00edduo.\u00a0Ele \u00e9 utilizado para resolver conflitos de massa, como os que envolvem discrimina\u00e7\u00e3o, danos ambientais ou pr\u00e1ticas ilegais de empresas, e pode ser instaurado por meio de a\u00e7\u00f5es coletivas ou diss\u00eddios coletivos, com a atua\u00e7\u00e3o de entidades sindicais ou outras representa\u00e7\u00f5es de trabalhadores.\u00a0 "},{"@type":"Equival\u00eancia CDDir","@lang":"pt-BR","@value":"342.6644 "}]}