{"tema_id":"30133","string":"Princ\u00edpio da solidariedade","created":"2026-04-26 12:28:06","code":null,"notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"O princ\u00edpio da solidariedade \u00e9 um fundamento jur\u00eddico e social que imp\u00f5e o dever de coopera\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio m\u00fatuo e cuidado ao outro para o bem comum. Na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, visa construir uma sociedade justa, igualit\u00e1ria e fraterna, conectando direitos e deveres entre indiv\u00edduos, sociedade e Estado. "},{"@type":"Equival\u00eancia CDDir","@lang":"pt-BR","@value":"341.24 "}]}