{"tema_id":"9","string":"Direito ao afeto","created":"2020-09-18 17:42:56","code":null,"notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"O direito ao afeto \u00e9 a liberdade de afei\u00e7oar-se um indiv\u00edduo a outro. O afeto ou afei\u00e7\u00e3o constitui, pois, um direito individual: uma liberdade que o Estado deve assegurar a cada indiv\u00edduo, sem discrimina\u00e7\u00f5es, sen\u00e3o as m\u00ednimas necess\u00e1rias ao bem comum de todos.$uhttps:\/\/ibdfam.org.br\/artigos\/50\/O+direito+ao+afeto "},{"@type":"MARC Header","@lang":"pt-BR","@value":"=BAS \\$a341.2 - Direito Constitucional "},{"@type":"MARC Header","@lang":"pt-BR","@value":"=901 \u00a0000000000000000477376 "}]}