{"tema_id":"9989","string":"Infraestrutura de chaves p\u00fablicas brasileira","created":"2020-09-18 17:43:52","code":null,"notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o","@lang":"ab","@value":"Cadeia hier\u00e1rquica de confian\u00e7a que viabiliza a emiss\u00e3o de certificados digitais para identifica\u00e7\u00e3o virtual do cidad\u00e3o. Essa infraestrutura \u00e9 um conjunto elaborado de pr\u00e1ticas, t\u00e9cnicas e procedimentos que serve para suportar um sistema criptogr\u00e1fico baseado em certificados digitais. O modelo adotado no Brasil para a infraestrutura de chaves p\u00fablicas \u00e9 chamado de certifica\u00e7\u00e3o com raiz \u00fanica, em que existe uma Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz). Al\u00e9m de desempenhar esse papel, a AC-Raiz credencia os demais participantes da cadeia, al\u00e9m de supervisionar e auditar os processos. Foi criada pela MP 2002-2\/2001 e est\u00e1 regulamentada pelas resolu\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea-Gestor da ICP-Brasil. "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=670  \\$aGloss\u00e1rio de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o, 4\/03\/2020$uhttp:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-93-de-26-de-setembro-de-2019-219115663 "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=900  \\$aVCB "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=901  SEN10000000000000000469500 "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=908  200305da|azn||babn\\\\\\\\\\\nana\\\\d "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=BAS  \\$a005 - Desenvolvimento de softwares "},{"@type":"MARC Header","@lang":"ab","@value":"=CAT  \\$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2038 "}]}