Vocabulário Controlado Básico (VCB) Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) 2017-05-01 2026-06-03 19:47:16 pt-BR Prisão em flagrante Medida cautelar (ou, para alguns, pré-cautelar), consistente na detenção, por qualquer do povo ou pela autoridade policial, de quem esteja a cometer um crime, tenha acabado de cometê-lo, seja perseguido, logo após, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração, ou ainda, seja encontrado, logo após a conduta delituosa, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que gerem essa mesma presunção.$uhttps://www12.senado.leg.br/manualdecomunicacao/guia-juridico/prisao-em-flagrante 341.4325 2020-09-18 17:45:23