Vocabulário Controlado Básico (VCB) Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) 2017-05-01 2026-05-06 12:54:15 pt-BR Aquisição de direitos Refere-se ao processo pelo qual alguém se torna titular de um direito, seja ele real, pessoal ou outro tipo, que antes não possuía. Essa aquisição pode ocorrer de diversas formas, como por meio de contratos (compra e venda, doação), sucessão hereditária, usucapião, entre outros.  342.1124 2025-07-19 11:33:59