<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><rdf:RDF  xmlns:rdf="http://www.w3.org/1999/02/22-rdf-syntax-ns#"  xmlns:rdfs="http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#"  xmlns:skos="http://www.w3.org/2004/02/skos/core#"  xmlns:map="http://www.w3c.rl.ac.uk/2003/11/21-skos-mapping#"  xmlns:dct="http://purl.org/dc/terms/"  xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"><skos:ConceptScheme rdf:about="https://adm.senado.leg.br/vcb/vocab/">  <dc:title>Vocabulário Controlado Básico (VCB)</dc:title>  <dc:creator>Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)</dc:creator>  <dc:contributor></dc:contributor>  <dc:publisher></dc:publisher>  <dc:rights></dc:rights>  <dc:subject></dc:subject>  <dc:description><![CDATA[ Linguagem documental adotada na Rede virtual de bibliotecas (RVBI) para a uniformidade da indexação e da recuperação da informação dos documentos bibliográficos do seu catálogo. O VCB é composto por descritores de assunto de diversos campos do conhecimento, com destaque para as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito, refletindo as áreas de atuação das bibliotecas participantes da Rede. ]]></dc:description>  <dc:date>2017-05-01</dc:date>  <dct:modified>2026-05-03 13:09:08</dct:modified>  <dc:language>pt-BR</dc:language>  </skos:ConceptScheme>  <skos:Concept rdf:about="https://adm.senado.leg.br/vcb/vocab/skos/4150"><skos:prefLabel xml:lang="pt-BR">Questão preliminar</skos:prefLabel><skos:altLabel xml:lang="pt-BR">Questão prévia</skos:altLabel> <skos:definition xml:lang="ab">A questão preliminar ou prévia, antecede a matéria de mérito, com a finalidade única de regularizar o processo. A questão preliminar impede o julgamento final por vícios inerentes ao processo, distinguindo-se, ainda, da questão principal que é o núcleo da sentença pretendida na pretensão material da lide.$vÂMBITO JURÍDICO. As questões prejudiciias como forma de suspensão do processo no direito Processual Cível brasileiro. </skos:definition><skos:inScheme rdf:resource="https://adm.senado.leg.br/vcb/vocab/"/><skos:related rdf:resource="https://adm.senado.leg.br/vcb/vocab/skos/553"/><skos:related rdf:resource="https://adm.senado.leg.br/vcb/vocab/skos/19389"/>  <dct:created>2020-09-18 17:43:09</dct:created>  </skos:Concept></rdf:RDF>