Vocabulário Controlado Básico (VCB) Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) 2017-05-01 2026-04-06 23:20:05 pt-BR Princípio constitucional "Princípios constitucionais são extraídos de enunciados normativos, com elevado grau de abstração e generalidade, que prevêem os valores que informam a ordem jurídica, com a finalidade de informar as atividades produtiva, interpretativa e aplicativa das regras, de sorte que evental colisão é removida da dimensão do peso, ao teor do critério da ponderação, com a prevalência de algum princípio concorrente." (Guilherme Penã)$vTesauro jurídico do STF 341.24 2020-09-18 17:43:36