<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><rdf:RDF  xmlns:rdf="http://www.w3.org/1999/02/22-rdf-syntax-ns#"  xmlns:rdfs="http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#"  xmlns:skos="http://www.w3.org/2004/02/skos/core#"  xmlns:map="http://www.w3c.rl.ac.uk/2003/11/21-skos-mapping#"  xmlns:dct="http://purl.org/dc/terms/"  xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"><skos:ConceptScheme rdf:about="https://adm.senado.leg.br/vcb/vocab/">  <dc:title>Vocabulário Controlado Básico (VCB)</dc:title>  <dc:creator>Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)</dc:creator>  <dc:contributor></dc:contributor>  <dc:publisher></dc:publisher>  <dc:rights></dc:rights>  <dc:subject></dc:subject>  <dc:description><![CDATA[ Linguagem documental adotada na Rede virtual de bibliotecas (RVBI) para a uniformidade da indexação e da recuperação da informação dos documentos bibliográficos do seu catálogo. O VCB é composto por descritores de assunto de diversos campos do conhecimento, com destaque para as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito, refletindo as áreas de atuação das bibliotecas participantes da Rede. ]]></dc:description>  <dc:date>2017-05-01</dc:date>  <dct:modified>2026-05-06 12:54:15</dct:modified>  <dc:language>pt-BR</dc:language>  </skos:ConceptScheme>  <skos:Concept rdf:about="https://adm.senado.leg.br/vcb/vocab/skos/8789"><skos:prefLabel xml:lang="pt-BR">Julgamento de contas</skos:prefLabel> <skos:definition xml:lang="ab">Apreciação pelo TCU das contas apresentadas pelos administradores e responsáveis.$vBRASIL. Tribunal de Contas da União. Resolução TCU Nº 246, de 30 de novembro de 2011, art. 189. </skos:definition> <skos:definition xml:lang="ab">Trata-se de uma competência atribuída ao TCU pelo Art. 71, inciso II, da CF/88, para julgar as contas dos administradores e demais responsáveis (processo de contas ordinárias), bem como daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário (tomada de contas especial). Contas podem ser julgadas regulares, regulares com ressalvas ou irregulares, mediante decisão definitiva do TCU (LOTCU, Art. 10, § 2º).$vBRASIL. Tribunal de Contas da União. Glossário de Controle Externo. Revisão set.2017 </skos:definition><skos:inScheme rdf:resource="https://adm.senado.leg.br/vcb/vocab/"/><skos:related rdf:resource="https://adm.senado.leg.br/vcb/vocab/skos/8787"/><skos:related rdf:resource="https://adm.senado.leg.br/vcb/vocab/skos/8806"/><skos:related rdf:resource="https://adm.senado.leg.br/vcb/vocab/skos/8807"/><skos:related rdf:resource="https://adm.senado.leg.br/vcb/vocab/skos/8815"/><skos:related rdf:resource="https://adm.senado.leg.br/vcb/vocab/skos/8817"/><skos:related rdf:resource="https://adm.senado.leg.br/vcb/vocab/skos/4316"/>  <dct:created>2020-09-18 17:43:38</dct:created>  </skos:Concept></rdf:RDF>