Vocabulário Controlado Básico (VCB) Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) 2017-05-01 2026-04-06 23:20:05 pt-BR Contribuição sindicalContribuição profissionalContribuição sindical patronalContribuição sindical profissionalDesconto sindicalImposto sindicalTaxa sindical A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591 da Lei 5.452/1943$vTesauro Jurídico do STF 342.64164 2020-09-18 17:43:42