341.393 Competência tributária

Termo
Metadados

341.393 Competência tributária

Termos genéricos

TG↑ 341.39 Direito tributário

Termos específicos

TE4 ↓ 341.3931 Limitações constitucionais
TE4 ↓ 341.3932 Indelegabilidade da competência tributária
TE4 ↓ 341.3933 Sujeito ativo ►▼
- TE5 ↓ 341.39331 Competência tributária da União
- TE5 ↓ 341.39332 Competência tributária dos Estados
- TE5 ↓ 341.39333 Competência tributária dos Municípios
TE4 ↓ 341.3934 Sujeito passivo ►▼
- TE5 ↓ 341.39341 Responsabilidade tributária
- TE5 ↓ 341.39342 Solidariedade
- TE5 ↓ 341.39343 Domicílio tributário

Data de criação

10-Jun-2024

Termo aceito

10-Jun-2024

Termos descendentes

10

ARK

ark:/99152/t30zqd2owlek3x

Termos específicos

4

Termos não preferenciais

0

Termos relacionados

0

Notas

0

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