Classificação Decimal de Direito (CDDir)
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342.124 Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito
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342 Direito privado
342.1 Direito civil
342.12 Direitos reais. Coisas ou bens
342.124 Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito
Termo
Metadados
342.124 Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito
Termos genéricos
TG
↑
342.12 Direitos reais. Coisas ou bens
Termos específicos
TE4
↓
342.1241 Direitos privados que nascem da vizinhança
TE4
↓
342.1242 Direitos privados relativos aos edifícios e construções
TE4
↓
342.1243 Direitos privados relativos à caça e à pesca
TE4
↓
342.1244 Direitos privados relativos às águas
TE4
↓
342.1245 Direitos privados relativos às minas. Propriedade mineira. Direito de mineração
TE4
↓
342.1247 Direito agrário. Direito rural
►
▼
TE5
↓
342.12471 Estatuto da Terra
TE5
↓
342.12472 Imóvel rural
TE5
↓
342.12473 Função social da propriedade
TE5
↓
342.12474 Cadastro rural
TE5
↓
342.12475 Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros
TE5
↓
342.12476 Crédito rural
TE5
↓
342.12477 Usucapião especial rural
TE5
↓
342.12478 Contratos agrários
TE5
↓
342.12479 Reforma agrária
►
▼
TE6
↓
342.124791 Desapropriação para fins de reforma agrária
Data de criação
10-Jun-2024
Termo aceito
10-Jun-2024
Termos descendentes
16
ARK
ark:/99152/t38lmdz1jwgky6
Termos específicos
6
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
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