341.54 Penas. Penalidades em geral. Classificação Decimal de Direito (CDDir)

341.54 Penas. Penalidades em geral

Termos genéricos

TG↑ 341.5 Direito penal

Termos específicos

TE3 ↓ 341.541 Pena de morte e penas corporais ►▼
- TE4 ↓ 341.5411 Diversas formas de execução da pena de morte
- TE4 ↓ 341.5412 Penas corporais
TE3 ↓ 341.543 Penas privativas da liberdade ►▼
TE3 ↓ 341.544 Penas relativas aos bens e ao exercício de certos direitos. Penas pecuniárias ►▼
TE3 ↓ 341.545 Questões diversas relativas às penas ►▼
- TE4 ↓ 341.5451 Condenação condicional
- TE4 ↓ 341.5452 Sentenças indeterminadas. Indeterminação das penas
- TE4 ↓ 341.5453 Execução sumária sem julgamento. Lei de Lynch. Pena de Talião. Vendetta
- TE4 ↓ 341.5454 Administração judiciária. Censura
- TE4 ↓ 341.5455 Caução de boa conduta
- TE4 ↓ 341.5456 Banimento. Proscrição. Exílio. Expatriação forçada
- TE4 ↓ 341.5457 Penas disciplinares diversas
- TE4 ↓ 341.5458 Regras técnicas relativas à duração das penas. Redação das penas
- TE4 ↓ 341.5459 Registro judiciário ►▼
  - TE5 ↓ 341.5461 Prescrição da pena
  - TE5 ↓ 341.5462 Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia
  - TE5 ↓ 341.5463 Suspensão condicional da pena. Sursis
  - TE5 ↓ 341.5464 Reabilitação
  - TE5 ↓ 341.5465 Morte do condenado
  - TE5 ↓ 341.5466 Conseqüências civis dos delitos. Reparação do dano. Ação civil. Ação de restituição
  - TE5 ↓ 341.5467 Penalidades coletivas
TE3 ↓ 341.5459 Registro judiciário ►▼
- TE4 ↓ 341.5461 Prescrição da pena
- TE4 ↓ 341.5462 Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia
- TE4 ↓ 341.5463 Suspensão condicional da pena. Sursis
- TE4 ↓ 341.5464 Reabilitação
- TE4 ↓ 341.5465 Morte do condenado
- TE4 ↓ 341.5466 Conseqüências civis dos delitos. Reparação do dano. Ação civil. Ação de restituição
- TE4 ↓ 341.5467 Penalidades coletivas

Data de criação

10-Jun-2024

Termo aceito

10-Jun-2024

Termos descendentes

ARK

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Termos específicos

Termos não preferenciais

Termos relacionados

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