342.163 Filiação. Pais e filhos
342.163 Filiação. Pais e filhos
Termos genéricos
Termos específicos
- TE4 ↓ 342.1631 Filiação legítima ►
- TE4 ↓ 342.1632 Filiação natural ou descendência ilegítima ►
- TE4 ↓ 342.1633 Adoção ►
- TE4 ↓ 342.1634 Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna
- TE4 ↓ 342.1635 Efeitos do poder paterno quanto à pessoa do filho
- TE4 ↓ 342.1636 Efeitos quanto aos bens dos filhos
- TE4 ↓ 342.1637 Controle do exercício do poder pátrio. Proteção da infância
- TE4 ↓ 342.1638 Condição privilegiada de certos filhos em relação aos outros. Sexo. Idade. Direito de primogenitura
